Política de privacidade

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Faculdade FaSouza

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Versão 1.1 – 11/01/2021 -FASOUZA - FACULDADE INTEGRADA INSTITUTO SOUZA LTDA - MANTENEDORA: INSTITUTO SOUZA LTDA – ME

1. Objetivo:

Esta política tem objetivo de esclarecer dúvidas e informações referentes às condições adotadas pela FASOUZA e MANTENEDORA para encaminhamento de informações relevantes ao relacionamento destas com alunos, egressos, colaboradores e cadastrados em banco de dados das empresas.

2. Atualizações:

Esta política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua consulta periódica.

3. A quem se destina esta política de privacidade?

FASOUZA - FACULDADE INTEGRADA INSTITUTO SOUZA LTDA, ora denominada  FASOUZA e INSTITUTO SOUZA LTDA – ME ora denominada MANTENEDORA

4 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://fasouza.com.br/ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da FASOUZA e MANTENEDORA.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).

A FASOUZA e a MANTENEDORA reservam-se ao direito de enviar informações via e-mails a todos os seus alunos, egressos, colaboradores e pessoas cadastradas em seu banco de dados, referentes às suas atividades, bem como, anúncio de cursos, especializações, eventos e quaisquer outros comunicados referentes as mesmas.

Todo o contato realizado pela FASOUZA e a MANTENEDORA tem caráter educacional, sendo assim, qualquer e-mail utilizando o nome destas que não tenham saído de seus servidores podem ser considerados fraudulentos.

5 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

1) Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma https://fasouza.com.br/: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, documentos pessoais, grau de escolaridade, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma supracitada.

2) Quando um usuário e visitante acessa páginas do site https://fasouza.com.br/: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

3) Por intermédio de terceiro credenciado: a plataforma https://fasouza.com.br/ recebe dados de terceiros, quando um usuário faz contato direto com o agente. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

4) Todas as contas de e-mail cadastrados no banco de dados da FASOUZA e a MANTENEDORA foram adquiridos de cadastros de matrícula de alunos, de contrato de colaboradores e banco de dados de campanhas publicitárias.

6 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

1) Dados para a criação da conta/perfil na plataforma https://fasouza.com.br/, quais sejam e-mail, nome completo, RG, escolaridade, documentos pessoais, cidade de residência e profissão).

2) Dados para otimização da navegação: tais como acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP).

3) Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

4) Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

5) Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário, tais como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde.

6) Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

7 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma https://fasouza.com.br/ tem por finalidade:

1) Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

2) Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

3) Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

4) Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

5) Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

6) Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

7) Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

8) Promover o cadastro do usuário junto aos órgãos de educação reconhecidos com o escopo de proceder a regularidade do serviço contratado.

9) A FASOUZA e a MANTENEDORA não enviam por e-mail informações contendo valores financeiros, sendo somente informado ao usuário da existência de tais pendências, alertando que o mesmo deve entrar em contato pessoal com o setor financeiro das empresas.

8 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante e após o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários serão conservados após o término de seu tratamento, haja vista a ocorrência das seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

A FASOUZA e a MANTENEDORA contam com sistema de segurança para melhor proteger a navegação e os dados armazenados em seus servidores, porém, o usuário deve manter um mínimo de segurança em seu computador como: Sistema operacional atualizado com os últimos patchs de segurança e software anti-vírus/anti-spyware.

10 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

Haja vista que a FASOUZA e MANTENEDORA são instituições de ensino, cuja a regularidade da chancela dos cursos oferecidos dependem diretamente da entrega dos dados aos órgãos institucionais para validação da conclusão do curso, tem-se também que todos os dados colhidos serão compartilhados com as instituições supracitadas.

A FASOUZA e a MANTENEDORA se reservam no direito de divulgar internamente informações de alunos e colaboradores, quando envolver questões acadêmicas e de relação de trabalho.

As áreas restritas do portal são acessadas pelos colaboradores e alunos, que necessitam de usuário e senha, que são fornecidas pelo departamento de tecnologia da informação da FASOUZA e a MANTENEDORA.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outras instituições nos termos definidos pela legislação nacional de educação e demais normas vigentes.

Ao ser redirecionado para site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

11 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma https://fasouza.com.br/ manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

12 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail privacidade@faculdadesouza.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: R. Santa Helena - Novo Cruzeiro, Ipatinga - MG, 35164-332

A FASOUZA e a MANTENEDORA não disponibilizam o descadastramento de e-mails de seus usuários ativos por considerar como essenciais aos serviços e atividades oferecidas pelas empresas, com exceção dos egressos e usuários de banco de dados que não tenham mais nenhuma relação com as empresas, que poderão solicitar para não receber mais os e-mails através do encaminhamento de tal solicitação para mail- abuse@faculdadesouza.com.br

13 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

14 - Da biblioteca:

Todas as informações cadastradas dos alunos são mantidas e utilizadas para fins exclusivo da biblioteca, não sendo compartilhadas com terceiros;

Quaisquer alterações nos dados cadastrais dos alunos são realizadas pela biblioteca, pessoalmente ou pelo e-mail institucional.

O acesso ao sistema da biblioteca on-line é feito através do registro acadêmico e senha do usuário, que são fornecidos pelo setor de Tecnologia da Informação da FASOUZA .

Uma vez extinto o vínculo do usuário com a FASOUZA, o seu login e senha são bloqueados;

O conteúdo licenciado (Portal de Periódicos da Capes) é, disponível para acesso pela internet apenas para alunos e colaboradores, com acesso somente dentro do campus da FASOUZA.

Não é permitido o uso comercial ou que não respeitem os direitos autorais dos documentos disponibilizados pela FASOUZA;

O sistema que a Biblioteca utiliza para gerenciar os seus serviços disponibiliza aos alunos e envio de e-mail como uma das formas de garantia de que o processo foi efetuado.

A Biblioteca envia e-mails para os alunos que utilizam os seus serviços, para comprovar a devolução e renovação de obras e reserva de materiais on-line.

15 - Dúvidas, críticas ou sugestões:

a. Em caso de dúvidas a respeito da política de privacidade ou dos termos adotados pela FASOUZA quanto às informações descritas, envie um e-mail para privacidade@faculdadesouza.com.br .

b. Problemas ou reclamações quanto aos e-mails enviados pela FASOUZA envie suas informações para mail abuse@faculdadesouza.com.br

16 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, qual seja: Ipatinga/MG

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